Guia de Perfil Contributivo

Este artigo reúne todas as categorias de segurados do INSS, detalhando suas alíquotas, responsáveis pelo pagamento e prazos de vencimento.

Tabela de Possibilidades do Contribuinte Individual

Categoria	Subcategoria	Condição para Entrar na Subcategoria	Alíquota	Faixa de Salário ou Salário	Plano	Responsável pelo Pagamento	Código da Guia GPS	Cota Patronal	Exemplos de Pessoas que se Enquadram	Data de Vencimento do Pagamento
Contribuinte Individual	Trabalhador Autônomo	Atua por conta própria	20%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	1007	Não	Profissionais liberais, eletricistas, pintores	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Trabalhador Autônomo	Atua por conta própria	11%	Salário Mínimo	Simplificado	Própria Pessoa	1163	Não	Microempreendedores individuais que não optam pelo SIMEI	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Prestador de Serviço para Empresa	Atua para empresas	20%	Mínimo até Teto	Normal	Empresa	N/A	Sim	Programadores, consultores, designers gráficos	Dia 20 do mês seguinte (empresa responsável)
Contribuinte Individual	Microempreendedor Individual (MEI)	Formalizado no SIMEI	5%	Salário Mínimo	Simplificado	Própria Pessoa	1910	Não	Diaristas, cabeleireiros, artesãos	Dia 20 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Prestador de Serviço para Empresa	Atua para empresas	11%	Mínimo até Teto	Normal	Empresa	N/A	Sim	Consultores, freelancers	Dia 20 do mês seguinte (empresa responsável)
Contribuinte Individual	Prestador de Serviço para EBAS	Presta serviço para entidade beneficente	20%	Mínimo até Teto	Normal	Empresa	N/A	Sim	Profissionais contratados por entidades beneficentes	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Sócio de Empresa (Simples Nacional)	Sócio de empresa do Simples Nacional (exceto Anexo IV)	11%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	1120	Não	Sócios de empresas prestadoras de serviço	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Sócio de Sociedade Civil	Sócio de sociedade civil (ex: advogados)	11%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	N/A	Sim	Advogados, contadores, médicos sócios de sociedades civis	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Sócio de Empresa (Lucro Real)	Sócio de empresa no regime de Lucro Real	20%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	N/A	Sim	Sócios de empresas tributadas pelo Lucro Real	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Sócio de Empresa (Lucro Presumido)	Sócio de empresa no regime de Lucro Presumido	20%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	N/A	Sim	Sócios de empresas tributadas pelo Lucro Presumido	Dia 15 do mês seguinte
Contribuinte Individual	Sócio de Empresa com CBR	Sócio de empresa com Contribuição sobre Receita Bruta (CBR)	20%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	N/A	Sim	Sócios de empresas que contribuem sobre a Receita Bruta	Dia 15 do mês seguinte

Tabela de Possibilidades do Segurado Especial

Categoria	Subcategoria	Condição para Entrar na Subcategoria	Alíquota	Faixa de Salário ou Salário	Plano	Responsável pelo Pagamento	Código da Guia GPS	Cota Patronal	Exemplos de Pessoas que se Enquadram	Data de Vencimento do Pagamento
Segurado Especial	Trabalhador Rural em Regime de Economia Familiar	Exerce atividade rural sem empregados permanentes	1,3% sobre a receita bruta da produção	Sobre a Receita Bruta	Normal	Empresa (adquirente da produção)	N/A	Não	Agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais	Recolhimento feito pelo adquirente da produção
Segurado Especial	Pescador Artesanal	Exerce pesca sem empregados permanentes	1,3% sobre a receita bruta da produção	Sobre a Receita Bruta	Normal	Empresa (adquirente da produção)	N/A	Não	Pescadores de pequena escala que vendem sua produção	Recolhimento feito pelo adquirente da produção
Segurado Especial	Extrativista Vegetal	Coleta produtos naturais sem empregados permanentes	1,3% sobre a receita bruta da produção	Sobre a Receita Bruta	Normal	Empresa (adquirente da produção)	N/A	Não	Coletores de castanhas, seringueiros	Recolhimento feito pelo adquirente da produção
Segurado Especial	Indígena que Exerce Atividade Rural	Atua em área indígena com produção para subsistência e venda	1,3% sobre a receita bruta da produção	Sobre a Receita Bruta	Normal	Empresa (adquirente da produção)	N/A	Não	Indígenas que cultivam e comercializam produtos agrícolas	Recolhimento feito pelo adquirente da produção

Tabela de Possibilidades do Segurado Facultativo

Categoria	Subcategoria	Condição para Entrar na Subcategoria	Alíquota	Faixa de Salário ou Salário	Plano	Responsável pelo Pagamento	Código da Guia GPS	Cota Patronal	Exemplos de Pessoas que se Enquadram	Data de Vencimento do Pagamento
Segurado Facultativo	Facultativo Normal	Não exerce atividade remunerada	20%	Mínimo até Teto	Normal	Própria Pessoa	1406	Não	Estudantes, desempregados	Dia 15 do mês seguinte
Segurado Facultativo	Facultativo Simplificado	Não exerce atividade remunerada	11%	Salário Mínimo	Simplificado	Própria Pessoa	1473	Não	Desempregados que optam por contribuição reduzida	Dia 15 do mês seguinte
Segurado Facultativo	Facultativo Baixa Renda	Sem renda própria e pertence à família inscrita no CadÚnico	5%	Salário Mínimo	Simplificado	Própria Pessoa	1929	Não	Donas de casa de baixa renda, estudantes sem renda	Dia 15 do mês seguinte

Tabela de Possibilidades do Empregado Doméstico

Categoria	Subcategoria	Condição para Entrar na Subcategoria	Alíquota	Faixa de Salário ou Salário	Plano	Responsável pelo Pagamento	Código da Guia GPS	Cota Patronal	Exemplos de Pessoas que se Enquadram	Data de Vencimento do Pagamento
Empregado Doméstico	Empregado Doméstico com FGTS	Trabalhador registrado com FGTS obrigatório	8% + 0,8% seguro acidente + 8% FGTS	Salário registrado	Normal	Empregador	N/A	Sim	Babás, cozinheiros, motoristas particulares	Dia 7 do mês seguinte
Empregado Doméstico	Empregado Doméstico sem FGTS (opcional)	Trabalhador registrado sem FGTS (antes de 2015)	8% + 0,8% seguro acidente	Salário registrado	Normal	Empregador	N/A	Sim	Babás, faxineiros, jardineiros	Dia 7 do mês seguinte

Tabela de Possibilidades do Empregado

Categoria	Subcategoria	Condição para Entrar na Subcategoria	Alíquota	Faixa de Salário ou Salário	Plano	Responsável pelo Pagamento	Código da Guia GPS	Cota Patronal	Exemplos de Pessoas que se Enquadram	Data de Vencimento do Pagamento
Empregado	Empregado com FGTS	Trabalhador registrado com FGTS obrigatório	7,5% a 14% (progressiva por faixa salarial)	Salário registrado	Normal	Empregador	N/A	Sim	Funcionários de empresas privadas, comerciários, operários	Dia 7 do mês seguinte
Empregado	Empregado sem FGTS (regime antigo)	Trabalhador registrado sem FGTS (antes de 1988)	7,5% a 14% (progressiva por faixa salarial)	Salário registrado	Normal	Empregador	N/A	Sim	Funcionários públicos contratados antes de 1988	Dia 7 do mês seguinte